Planejamento Tributário Empresarial

O Planejamento Tributário Empresarial tem como objetivo identificar as possibilidades de redução da carga tributária existentes na legislação em vigor e ajustar os processos das empresas para que possam delas se beneficiar, ganhando vantagens financeiras, econômicas e operacionais em relação a seus concorrentes.

Além da redução da carga tributária, nos preocupamos não apenas com o resultado líquido (lucro) do planejamento, mas, principalmente, com o retorno financeiro que ele poderá proporcionar aos sócios, considerando valor investido por eles.

Etapas do Planejamento Tributário

Todo bom planejamento deve ser realizado em quatro etapas, conforme o porte e maturidade da empresa. A primeira etapa é a Gestão Tributária. Antes de qualquer trabalho a ser desenvolvido, é preciso conhecer as leis e regulamentos que a empresa deve obedecer, os impostos que ela deve recolher e os benefícios que podem ser aproveitados. É comum nesta etapa encontrar créditos tributários de valores pagos além do devido, como também débitos ocultos, aqueles que deixaram de ser pagos à Fazenda Pública.

Conhecida a legislação a ser seguida, a segunda etapa do Planejamento Tributário é a Reorganização Operacional. Significa mudar alguma operação empresarial visando otimizar processos de trabalho que resultam na redução da carga tributária. Bom exemplo pode ser a terceirização, que pode fazer com que a empresa obtenha alguns créditos tributários, além de reduzir o passivo trabalhista.

A terceira etapa do Planejamento Tributário é a Reestruturação Societária, e realizar uma mudança em seu quadro societário para ter algum tipo de ganho. São exemplos de Reestruturação Societária a aquisição, incorporação, fusão e cisão, como também alterações em sua natureza jurídica (limitada, empresário individual, sociedade por ações, etc.).

Cumpridas as três etapas anteriores, partimos para a quarta e última que é o Planejamento Internacional. Consiste em buscar no exterior alternativas e estruturas que busquem a proteção dos investimentos e redução de custos.

Etapas do planejamento tributário
Etapas do planejamento tributário

Ao implementar um Planejamento Tributário sua empresa estará à frente de seus concorrentes, sendo mais competitiva no mercado cada vez mais acirrado. Trabalhando com Planejamento, é possível fazer com que ela cresça verticalmente, especialmente àquelas que são optantes pelo Simples Nacional.

Fases do Planejamento Tributário Empresarial

A elaboração e execução do Planejamento Tributário é dividido em sete fases:

  • Levantamento: Levantamento in loco e estudo da empresa, sua estrutura operacional, econômica e financeira.
  • Definição de escopo: Levantamento das prioridades do planejamento que deverão ser seguidas pela empresa.
  • Elaboração do plano: Exposição do planejamento que será utilizado pela empresa.
  • Projeção: Projeção do planejamento tributário proposto na contabilidade da empresa, com o objetivo de demonstrar os ganhos que serão obtidos após a implementação do referido planejamento.
  • Testes: Descrição dos setores e pessoas que poderão ser afetadas pelo planejamento tributário proposto.
  • Execução: Relação das ações necessárias para a concretização do cenário proposto.
  • Acompanhamento: Acompanhamento da implementação das medidas necessárias antes, durante e após a execução do cenário proposto para o planejamento tributário, por período mínimo de 12 (doze) meses.

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Roger Belisario
CRA-RJ 20-54105-8
21 98743-2889
roger@rtbconsultoria.com.br

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