A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta quinta-feira (22/08), com o apoio da Sefaz-SP, a Operação Triângulo de Aço II, com o objetivo de fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e que têm filiais no Rio. O prejuízo estimado para os cofres fluminenses é de R$ 46 milhões.
Após analisar documentos fiscais e encontrar indícios de operações simuladas, os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) verificaram, entre outras suspeitas, se empresas fluminenses compram bobinas de chapas de aço e as revendem, sem efetuar qualquer processo industrial ou de corte, para empresas paulistas pertencentes aos mesmos sócios. Na operação desta quinta-feira, foram feitas diligências nas empresas paulistas para onde são destinadas essas bobinas e chapas compradas pelos contribuintes fluminenses.
“Nos casos em que as suspeitas de irregularidades forem comprovadas, as empresas vão perder os benefícios fiscais e ainda terão que pagar o imposto devido. Esses contribuintes usam o benefício fiscal, mas não dão a contrapartida necessária ao estado”, afirmou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
A Operação Triângulo de Aço II é a 34ª realizada este ano pela Fazenda Estadual do Rio para combater a sonegação de impostos, fortalecer a arrecadação e promover a educação fiscal entre os contribuintes.
Fonte: SEFAZ-RJ, 22/08/2019.
Em resumo, o benefício fiscal proporcionado pela Lei 6.979/2015 é a redução da alíquota do ICMS-RJ para 3%. Ele é destinado a indústrias estabelecidas ou que vierem a se instalar em determinados municípios previstos na lei.
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