As chamadas empresas noteiras, que emitem notas fiscais de operações não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS, voltaram a ser alvo da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) na Operação Maçarico IV, realizada nesta sexta-feira (02/08). Desta vez, seis Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) foram a 22 estabelecimentos suspeitos de praticar esse tipo de irregularidade. Esses contribuintes movimentaram mais de R$ 230 milhões em notas fiscais.
A operação aconteceu na capital e nas cidades de Itaboraí e São Gonçalo (Região Metropolitana), Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias (Baixada Fluminense), São Francisco de Itabapoana e Quissamã (Norte do Estado). Os Auditores verificaram a real existência das empresas e a efetividade das suas atividades conferindo os dados cadastrais, entrevistando funcionários, responsáveis e vizinhos, além de coletar documentos como contas, alvará de funcionamento e quadro de empregados.
Do total de empresas fiscalizadas, 15 não existiam. Duas delas estavam nos bairros da Penha e da Penha Circular, na Zona Norte do Rio. No último bairro, onde deveria funcionar uma distribuidora de alimentos, havia três galpões de cerca de 500 metros quadrados cada e nenhuma atividade sendo exercida. Já no Parque Columbia, também na Zona Norte do Rio, uma transportadora não foi encontrada no endereço indicado. Em São Gonçalo, os Auditores Fiscais encontraram um local fechado onde deveria haver um comércio de ferragens.
“Os estabelecimentos que emitem notas ‘frias’ são impedidos preventivamente de atuar e estes documentos fiscais são considerados inidôneos, possibilitando a anulação dos créditos aos destinatários. Esses empresários, em sua maioria, agem de má-fé, podendo ser alvo de ação penal do Ministério Público por crime contra a ordem tributária”, disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
A Operação Maçarico IV é a 30ª realizada este ano pela Secretaria de Fazenda para combater a sonegação fiscal e fortalecer a arrecadação. O trabalho também tem um forte caráter educativo, já que muitas empresas têm procurado a Fazenda voluntariamente para acertar o pagamento de impostos em atraso.
Fonte: SEFAZ-RJ, 02/08/2019.
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